segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

O poder e as forças sociais: o papel dos LIBERTOS:

A reforma social iniciada por Augusto caracterizou-se pelo estabelecimento de uma nova hierarquia, onde a riqueza desempenhou papel importante. Exemplo das possibilidades de promoção social que o novo regime ofereceu é-nos patenteado, também, pelo estrato dos libertos.
LIBERTOS, eram aqueles que já tinham sido escravos e, posteriormente, adquirido a liberdade e a consequente cidadania, através de um dos seguintes processos: por vontade do príncipe; por benefício da lei; por concessão do senhor.
Juridicamente os libertos sofriam discriminações: Do ponto de vista do direito privado, o liberto ficava vinculado ao antigo dono por certas obrigações que incluiam, por exemplo, a prestação de serviços domésticos e de auxílio económico. Em relação ao direito público, deve notar-se que, embora os libertos fossem eleitores, não podiam ser eleitos para as magistraturas.
Apesar destas limitações, foi bem considerável o papel económico e social dos libertos, que ocuparam profissões tão variadas como artesãos, comerciantes, dirigentes de negócios dos patrões, ou trabalhadores por conta própria, médicos, músicos, arquitectos, etc. Talvez por isso, tivessem merecido da parte dos vários Imperadores a concessão de plenos direitos direitos políticos: primeiro os possuidores de Censo de quatrocentos mil sestércios; depois, qualquer um deles, independentemente da sua fortuna.
É aliás, conhecida a simpatia do imperador Cláudio (41-54) pelos seus libertos, de cujos serviços não prescindiu na administração imperial.

OS ESCRAVOS NA SOCIEDADE IMPERIAL

Como as demais sociedades da Antiguidade, também a Romana era esclavagista. Em Roma era-se escravo por nascimento, por aprisionamento na guerra ou, então, por motivos derivados do direito civil, entre os quais se contam as faltas para com o recenseamento e o serviço militar, a relação ilícita de uma mulher livre com um escravo, etc.
Juridicamente, o escravo não tinha personalidade: era uma coisa (res) sujeita ao poder absoluto do seu senhor, a quem a lei não protegia, não reconhecia o direito de contrair obrigações civis, nem sequer de efectuar matrimónio legítimo!
De todas as nacionalidades, porque de todas as partes do Império provinham, os escravos pululavam em Roma. Havia-os particulares e do Estado. Enquanto os primeiros realizavam serviços domésticos, rurais e industriais, os escravos do Estado desempenhavam cargos secundários na administração. Muitos- os do mundo helenístico, sobretudo- tinham um elevado grau de instrução, pelo que o seu preço era alto.
As conquistas romanas aumentaram a população servil de Roma, influindo desfavoravelmente na sua condição.
O período republicano revelou-se, efectivamente, negro para os escravos romanos, tratados como animais e crucificados no caso de tentarem a fuga.
No apogeu do Império, a população escrava de Roma atingia cerca de quatrocentas mil almas. Um senador tinha normalmente ao seu serviço mil escravos; um imperador vinte mil. Entretanto a atitude para com os escravos tendia a suavizar-se. Muitos eram os que conseguiam a alforria, vindo a ocupar posições de destaque, como atrás vimos. Se libertar escravos era factor de orgulho e ostentação para as famílias abastadas, nem por isso a filantropia deixou de pesar na adopção progressiva de uma conduta mais humana. Filantropia essa que, no entender dos historiadores se deveria à influência do Cristianismo.

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